O dia 8 de dezembro é a data comemorativa de Nossa Senhora Imaculada Conceição, padroeira da igreja católica, que, de acordo com o dogma da religião, é um dos títulos dado à Virgem Maria, mãe de Jesus Cristo, pela concepção do bebê com a intervenção divina.
O dia é considerado feriado apenas em cidades e Estados brasileiros que possuem leis específicas — que podem ser municipais ou estaduais.
Entre os Estados, Maranhão e Amazonas são os únicos que possuem legislação que promulga o feriado em todos as cidades e municípios.
Há, no entanto, outras 20 cidades espalhadas pelo Brasil que tem a data como feriado. São elas:
- São Jorge do Patrocínio
- Recife;
- Salvador;
- João Pessoa;
- Maceió;
- Aracaju;
- Belém;
- Belford Roxo;
- Belo Horizonte;
- Bragança Paulista;
- Campina Grande;
- Campinas;
- Diadema;
- Franca;
- Itanhaém;
- Pereiras;
- Piracicaba;
- Presidente Prudente;
- Santa Maria;
- São José do Rio Preto;
- Teresina;
O dia 8 de dezembro pode ser considerado ponto facultativo em outras cidades, o que significa que a dispensa do expediente e funcionamento de serviços pode ou não acontecer, a depender de cada estabelecimento.
A definição da data como ponto facultativo ocorre com um ano de antecedência e é divulgada por meio de decreto publicado no Diário Oficial.
