Caso as explicações não sejam válidas, os postos podem estar sujeitos a multas.
Postos de combustíveis do país terão 48 horas, a partir desta terça-feira (03), para darem explicações sobre o aumento nos preços de combustíveis, que foi verificado por diversos motoristas no período da virada do ano.
Em Altônia, Pérola, Iporã e São Jorge do Patrocínio o valor medio estava abaixo de 5 reais e atualmente tem postos vendendo acima de 5 reais.
No estado do Rio, um motorista chegou a notar uma alta de 0,70 centavos no preço da gasolina comum nas bombas..
De acordo com a Secretaria Nacional do Consumidor, os postos foram notificados nesta terça-feira (03).
Caso as explicações não sejam válidas, os postos podem receber multas ((ou assinare termos de ajustamento de condutas para que os preços retornem ao patamar anterior)). É o que explica o Secretário do Consumidor, Wadih Damous…
Essa alta pode ser explicada porque, no dia 31 de dezembro, o Governo Federal suspendeu a isenção do PIS e da Confins sobre os combustíveis. Uma alteração neste decreto, porém, foi publicada em Diário Oficial no dia 02 de janeiro, mantendo as alíquotas em zero. Segundo o decreto, a medida vale até o dia 31 de dezembro de 2023.
A principal explicação para esse aumento havia sido de que as distribuidoras reajustaram os valores como uma forma de prevenção a um possível retorno da cobrança, o que não ocorreu.
Para a advogada especialista em Direito do Consumidor, Renata Abalém, a confusão reflete não apenas a política do governo anterior, mas uma política de insegurança que o país vive…
O pedido de apuração sobre o assunto foi feito, nesta segunda-feira (02), pelo Ministro da Justiça, Flávio Dino, à Secretaria Nacional do Consumidor.
