Utilizando-se do sistema informatizado google earth, gps pertencente ao órgão fiscalizador, totalizou-se uma área corresponde há 0,13 hectares sendo degradada.
Nesta segunda, 23, Durante o Programa Guardiões da Fronteira, por meio da Operação Hórus do Ministério da Justiça e Segurança Pública do Governo Federal, o efetivo do Batalhão de Polícia Ambiental – Força Verde da Polícia Militar do Paraná, empregado na Base Interestadual Trarbach, a equipe da polícia ambiental de Umuarama se deslocou até a estrada carvalho, no sítio santa bárbara, onde em contato com o caseiro sr. Jose Dionizio da Silva, nos franqueou a entrada na propriedade e nos levou até a app, sendo encontrado vestígios de fezes e pisoteio bovino na área de preservação permanente próximo a um corpo hídrico não denominado sem leito definido.
Mas nenhum animal foi encontrado no momento da fiscalização. Que durante a vistoria no local, foi constatado que os animais tem livre acesso a app, entrando por uma porteira na cerca, e em locais diferentes, com isso, dificultando a regeneração natural da vegetação especialmente protegida.
Que durante as vistorias, foi verificado que o leito regular não possui isolamento, possuindo assim os animais acesso livre, sendo localizados vestígios da utilização recente através de pisoteio e fezes, conforme fotos. Que após aferição da área afetada, utilizando-se do sistema informatizado google earth, gps pertencente ao órgão fiscalizador, totalizou-se uma área corresponde há 0,13 hectares.
Diante da conduta, in tese, tipificada praticada tipificada no art. 48 da lei federal 9.605/98 foi lavrado o termo circunstanciado de infração penal e na sequência será remetido ao ministério público de Iporã/pr para as providências criminais.
Na esfera administrativa, devido a prática da conduta tipificada no art. 48 do decreto federal n° 6.514/08, por dificultar a regeneração natural em área de preservação permanente mediante pastoreio bovino.
