Como forma de celebrar o Dia Nacional das Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) e ampliar a conscientização ambiental, o Governo do Estado, por meio do Instituto Água e Terra (IAT), lançou nesta terça-feira (31) a Cartilha de Apoio para Implantação do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais Municipais (PSAM).
O manual de 48 páginas ensina de forma didática como as cidades paranaenses podem ampliar a conservação ambiental, repassando parte dos recursos oriundos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Ecológico para propriedades particulares reconhecidas pelo IAT como Unidades de Conservação.
O Estado transfere com o carimbo do ICMS Ecológico, em média, R$ 400 milhões anualmente para os municípios. O valor destinado é proporcional à manutenção das Unidades de Conservação (em função do tamanho, importância para conservação e qualidade da área) e dos Mananciais de Abastecimento Público de Água. Atualmente 262 cidades são beneficiadas.
