Em Londrina, o Ministério Público do Paraná apresentou denúncia criminal por violência obstétrica contra um médico da rede municipal. A vítima foi uma adolescente de 16 anos, supostamente agredida durante o parto, ocorrido em setembro de 2019.
Na ação penal, o MPPR sustenta que, durante o parto, o médico realizou de forma desnecessária e sem o consentimento da mãe um procedimento de episiotomia (incisão na região do períneo feita para ampliar a passagem do bebê). A ação foi realizada mesmo após o profissional de saúde ser questionado quanto à necessidade da incisão por uma profissional de enfermagem e da negativa da adolescente de submeter-se ao procedimento. Além disso, o profissional teria dito ‘quem manda aqui sou eu’, após a intervenção da enfermeira e a súplica da parturiente de que não desejava o corte.
O MP aponta ainda que o médico não aguardou a expulsão espontânea da placenta (chamada de processo de dequitação), o que levou a diversas complicações posteriores, e que, durante todo o parto, em diversas ocasiões, ele constrangeu e humilhou a adolescente.
Indenização – O MPPR também acusa o profissional de saúde de falsidade ideológica, por ter inserido nos documentos relacionados ao prontuário clínico da paciente informações falsas: relatou não ter feito a episiotomia e ter aguardado a dequitação da placenta, o que, conforme apurou o Ministério Público, não ocorreu. Além da condenação pela violência obstétrica, o MPPR requer que o denunciado seja condenado a indenizar a jovem em R$ 50 mil por danos morais e materiais. O processo tramita sob sigilo.
Processo número 0021599-29.2023.8.16.0014.
