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Desde a retomada do Programa Nacional de Crédito Fundiário – PNCF Terra Brasil no Paraná, em 2021, 51 novos contratos foram formalizados. O Terra Brasil é um programa do governo federal viabilizado com recursos do Fundo de Terras e Reforma Agrária – FTRA e executado, no estado, pela Secretaria de Estado da Agricultura e do […]
Caso as explicações não sejam válidas, os postos podem estar sujeitos a multas. Postos de combustíveis do país terão 48 horas, a partir desta terça-feira (03), para darem explicações sobre o aumento nos preços de combustíveis, que foi verificado por diversos motoristas no período da virada do ano. Em Altônia, Pérola, Iporã e São […]
O Batalhão de Polícia de Fronteira (BPFron), unidade especializada da Polícia Militar do Paraná (PMPR), registrou crescimento em seus índices de combate à criminalidade durante o ano de 2022. No ano passado, a unidade apreendeu 78 toneladas de drogas, volume 88% maior do que o registrado em 2021, quando foram apreendidas aproximadamente 42 toneladas. O […]
O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou duas leis que incentivam novas práticas ambientais no Estado. A primeira ratifica a participação do Paraná no Consórcio Interestadual sobre o Clima – Consórcio Brasil Verde , formado pelas 26 unidades da federação brasileiras, e a segunda prorroga a isenção da alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) […]
Mais de 5 mil ações e R$ 3,8 bilhões em investimentos. Esse é o volume de contratos de obras e serviços assinados com os 399 municípios pela Secretaria do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas ao longo dos últimos quatro anos. Os recursos foram repassados em transferências a fundo perdido, ou seja, sem a necessidade […]
O Banco do Agricultor Paranaense já possibilitou o financiamento de R$ 301,7 milhões desde abril de 2021, quando começou a apoiar os produtores rurais do Estado com equalização da taxa de juros. Os recursos foram utilizados para viabilizar 2.075 projetos em diversas atividades do setor agropecuário. Para garantir taxas de juros menores aos produtores e, […]
O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou a Lei Orçamentária Anual (LOA) ( lei estadual 21.347/2022 ) para 2023. Ela define a estimativa da receita e fixa a programação das despesas do ano. A peça prevê uma receita total de R$ 60,5 bilhões para o próximo exercício, um crescimento de 10,8% na comparação com as receitas do […]
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, editou Decreto que regulamenta a Política Nacional de Resíduos Sólidos e cria o sistema nacional de logística reversa de embalagens de vidro. A medida representa mais um passo importante para o desenvolvimento sustentável e contribuirá para a criação de empregos verdes, preservação de recursos naturais e redução da poluição. […]
A Polícia Federal informa que, após liberação orçamentária, foi dado início à distribuição das cadernetas de passaporte que se encontravam represadas até 24 de dezembro. A entrega dos documentos de viagem será gradual, de forma que os requerentes deverão consultar o status da solicitação e apenas se dirigir ao posto se o passaporte estiver “disponível […]
Com mais de 20 programas permanentes, os portos paranaenses se posicionaram novamente em 2022 como referência na área ambiental. Além de receber o prêmio pelo alto Índice de Gestão Ambiental, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o reconhecimento veio das três últimas Conferências do Clima, evento realizado pela Organização das Nações Unidas (ONU), em […]