Rio de Janeiro – Uma megaoperação deflagrada nesta terça-feira pela Polícia Federal e pela Receita Federal desmantelou um esquema estruturado de corrupção, contrabando e descaminho que operava no coração da alfândega do Porto do Rio de Janeiro. Batizada de Operação Mare Liberum (Mar Livre), a ação mira um rombo estimado em R$ 86,6 bilhões em mercadorias irregulares movimentadas nos últimos cinco anos.
Ao todo, foram cumpridos 45 mandados de busca e apreensão nos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo. O impacto nos quadros da Receita Federal é severo: 17 auditores fiscais e oito analistas tributários foram afastados de suas funções por determinação judicial. Além disso, a Justiça autorizou o bloqueio de bens dos suspeitos e impôs restrições às suas atividades profissionais.
Como funcionava o esquema
As investigações, iniciadas pela Corregedoria da Receita Federal em fevereiro de 2022, revelaram um padrão sofisticado de manipulação dos controles aduaneiros. O grupo criminoso, composto por importadores, despachantes e servidores públicos, atuava para liberar mercadorias que deveriam passar por fiscalização rigorosa, mas que acabavam entrando no país sem o devido recolhimento de tributos ou em desconformidade com as declarações oficiais.
Segundo os investigadores, quase 17 mil Declarações de Importação (DI) foram identificadas como suspeitas entre julho de 2021 e março de 2026. A atuação da organização criminosa se dividia em três frentes principais:
- Burla aos canais de fiscalização: Mercadorias selecionadas para os canais vermelho e cinza — que possuem maior rigor e exigem conferência física — eram liberadas indevidamente, ignorando inconsistências graves entre a carga real e a declarada.
- Fraudes no setor de Óleo e Gás: Criação de procedimentos artificiais de “admissão temporária” para liberar embarcações e equipamentos sem previsão legal, em troca de pagamento de propina.
- Corrupção ativa: Recebimento direto de vantagens indevidas pagas por operadores portuários para facilitar o fluxo de mercadorias.
Esforço conjunto contra o crime organizado
A operação é considerada um marco no combate ao crime organizado no setor portuário. Além da Polícia Federal e da Receita Federal, a ação conta com o suporte estratégico do Ministério Público Federal (MPF), através do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO).
Os investigados deverão responder por uma série de crimes, incluindo corrupção ativa e passiva, associação criminosa, contrabando, descaminho e lavagem de dinheiro. As autoridades continuam analisando o vasto material apreendido para identificar outros possíveis envolvidos e calcular com precisão o prejuízo exato causado aos cofres públicos pela supressão de impostos.
A Receita Federal reafirmou seu compromisso com a integridade institucional e informou que a Corregedoria segue colaborando plenamente com as investigações para garantir a punição dos responsáveis e o saneamento dos procedimentos aduaneiros no Porto do Rio.
